O Acórdão COFFITO n° 378, de 29 de agosto de 2014(disponível aqui), normatiza a utilização das Técnicas de Estimulação Transcraniana.
Para o Registro da Qualificação será necessário o envio dos seguintes documentos:
- Requerimento
preenchido e assinado (formulário disponível aqui); - Comprovação
de conhecimento teórico prático de primeiros socorros por meio de cópia
autenticada* do certificado de conclusão de curso de suporte básico de vida
(BLS) ou equivalente; - Cópia
autenticada* do certificado de conhecimento específico, emitido por
IES (instituições de ensino superior); instituições credenciadas pelo
Ministério da Educação (MEC); entidades científicas nacionais da fisioterapia
relacionadas às práticas reconhecidas pelo Acórdão COFFITO nº 378/2014; - Comprovação
de curso de formação com a respectiva carga horária mínima**, em: - ETCC – 30 horas;
- EMT para avaliação – 60 horas;
- EMTr em tratamento – 60 horas.
- CARTEIRA PROFISSIONAL TIPO LIVRO ORIGINAL;
** A documentação deve ser enviada por correio ou entregue em uma de nossas recepções (Sede ou Seccionais); caso a documentação seja entregue em uma de nossas recepções e as cópias estiverem acompanhadas dos originais, não precisarão ser autenticadas em cartório.
** Sendo 60% do curso de atividade prática.