Tem como objetivos a orientação, esclarecimento, informação, educação, participação, representatividade para a valorização das profissões.
Tem como estratégia atuar com enfoque prioritariamente educativo e quando necessário, atuar de forma punitiva.
O departamento realiza a fiscalização das seguintes entidades:
• Órgãos públicos;
• Empresas;
• Consultórios;
• Hospitais;
• Instituições de ensino superior;
• Exercício ilegal da profissão.
