Decisões / Decretos / Resoluções relevantes - COVID 19 |
Publicação |
Órgão |
Legislação |
Assunto |
Link |
18/01/2021 |
DVE/CEVS-RS/SES-RS |
NOTA TÉCNICA |
O Ministério da Saúde (MS) apresenta o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença ... |
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16/12/2020 |
MINISTÉRIO DA SAÚDE |
Plano Nacional de Vacinação covid-19 |
Orientações sobre os critérios para distribuição das vacinas contra a COVID-19 aos municípios, a partir da definição dos grupos prioritários para a primeira fase da Campanha. |
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15/06/2020 |
CREFITO5 |
NOTA TÉCNICA 04 |
ESCLARECIMENTO SOBRE FUNCIONAMENTO DE CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS |
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24/04/2020 | Secretaria estadual da saúde / RS | PORTARIA Nº 274, DE 24 DE ABRIL DE 2020 |
Fica autorizada a realização de procedimentos considerados ELETIVOS na rede de prestadores do SUS, bem como nos demais estabelecimentos de saúde, prestados por profissionais autônomos/liberais da saúde
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03/04/2020 | Ministério da Educação | PORTARIA Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020 |
Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
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02/04/2020 | Ministério da Saúde | PORTARIA Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020 |
Dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).
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01/04/2020 |
GOVERNO RS |
DECRETO Nº 55.154, DE 1º DE ABRIL DE 2020. |
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
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01/04/2020 |
EBSERH |
EDITAL N° 01, DE 01 DE ABRIL DE 2020 |
Processo Seletivo Emergencial Nacional de profissionais para a complementação da força de trabalho nos Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh
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Edital /
SITE
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31/03/2020 |
CREFITO5 |
NOTA TÉCNICA 03 – SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES |
CREFITO5 recomenda cautela no retorno aos atendimentos.
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26/03/2020 |
COFFITO |
RESOLUÇÃO Nº 517, DE 25 DE MARÇO DE 2020 |
Dispõe sobre a fiscalização quanto à disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19.
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25/03/2020 |
CREFITO5 |
Nota Técnica 002 /2020 |
DOS ATENDIMENTO EM GERONTOLOGIA |
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23/03/2020 |
COFFITO |
RESOLUÇÃO Nº 516, DE 20 DE MARÇO DE 2020 |
Dispõe sobre a suspensão temporária do Artigo 15, inciso II e Artigo 39 da Resolução COFFITO nº 424/2013 e Artigo 15, inciso II e Artigo 39 da Resolução COFFITO nº 425/2013 e estabelece outras providências durante o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19. |
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23/03/2020 |
COFFITO |
RESOLUÇÃO Nº 515, DE 20 DE MARÇO DE 2020 |
Dispõe sobre medidas emergenciais de NATUREZA FISCAL para atendimento aos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e ao Sistema COFFITO/CREFITOS para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19.
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23/03/2020 |
COFFITO |
PORTARIA Nº 155, DE 20 DE MARÇO DE 2020 |
Dispõe sobre a criação da Comissão Nacional de Teleconsultoria do Sistema COFFITO/CREFITOS em Fisioterapia e Terapia Ocupacional para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19.
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21/03/2020 |
ANVISA |
Nota técnica 04/2020 |
Orientações para serviços de saúde |
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18/03/2020 |
CREFITO5 |
Nota Técnica 001 /2020 |
DAS PROVIDÊNCIAS E CUIDADOS QUANTO AO CORONAVÍRUS
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Instruções de Associações |
Publicação |
Associação |
Assunto |
Link |
30/10/2020 | ABRAFISM | Fisioterapia em ginecologia e disfunções sexuais em tempos de COVID-19 |
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30/09/2020 | ABRAFISM | RECOMENDAÇÕES DA ABRAFISM SOBRE FISIOTERAPIA EM MASTOLOGIA E GINECOLOGIA ONCOLÓGICA EM TEMPOS DE COVID-19 |
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16/07/2020 | ABRAFISM | Recomendações sobre Fisioterapia em Uroginecologia e Coloproctologia em tempos de COVID-19 |
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30/06/2020 | ABRAFISM | Recomendações para o atendimento fisioterapêutico à gestantes, parturientes e puérperas em tempos de COVID-19 |
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04/06/2020 | ASSOBRAFIR | OXIGENOTERAPIA |
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03/06/2020 | ASSOBRAFIR | MANEJO DE PACIENTES COM SINTOMAS LEVES |
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02/06/2020 | ABRAFISM | Fisioterapia por meio digital em decorrência da COVID-19 |
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01/06/2020 | ASSOBRAFIR | FISIOTERAPIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
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31/05/2020 | ASSOBRAFIR |
MOBILIZAÇÃO PRECOCE E REABILITAÇÃO EM PEDIATRIA |
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30/05/2020 | ASSOBRAFIR |
RECURSOS FISIOTERAPÊUTICOS UTILIZADOS EM TERAPIA INTENSIVA |
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30/05/2020 | ASSOBRAFIR |
COMUNICAÇÃO COM A IMPRENSA |
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12/05/2020 | ABRAPEFI | DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS JUDICIAIS |
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11/05/2020 | ASSOBRAFIR | AEROSSOLTERAPIA |
Veja aqui
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11/05/2020 | ASSOBRAFIR | USO DE FILTROS NA VENTILAÇÃO |
Veja aqui
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08/05/2020 | ASSOBRAFIR | EENM EM PACIENTES ADULTOS CRÍTICOS |
Veja aqui
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07/05/2020 | ASSOBRAFIR | VENTILAÇÃO MECÂNICA EM PEDIATRIA |
Veja aqui
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30/04/2020 | ABRAFIGE | Assistência fisioterapêutica à pessoa idosa em tempos da COVID-19
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29/04/2020 | ASSOBRAFIR | ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 |
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22/04/2020 | ASSOBRAFIR | OXIGENAÇÃO POR MEMBRANA EXTRACORPÓREA (ECMO) |
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22/04/2020 | ASSOBRAFIR | MANEJO FISIOTERAPÊUTICO DA POPULAÇÃO NEONATAL |
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15/04/2020 | ASSOBRAFIR | Sobre o Uso de cápsula acrílica e sobre o uso de dispositivos acessórios, câmara, tendas e boxes, para proteção da equipe multiprofissional no atendimento a pacientes com suspeita ou confirmação de infecção por Coronavírus (SARS-CoV-2) em ambientes hospitalares |
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15/04/2020 | ASSOBRAFIR | RECURSOS E TÉCNICAS QUE DEVEM SER UTILIZADAS COM CAUTELA OU EVITADAS |
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15/04/2020 | ASSOBRAFIR | UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) DURANTE A COVID-19 |
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14/04/2020 | ABRAFITO | Avaliação Remota na Atenção Primária |
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09/04/2020 | ASSOBRAFIR | Câmara/Tenda/Box durante a aplicação de VINI para tratamento do covid19 |
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07/04/2020 | ASSOBRAFIR | Fisioterapia respiratória nos distúrbios respiratórios do sono |
Veja aqui
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01/04/2020 | ASSOBRAFIR | Estratégias de mobilização e exercícios terapêuticos precoces para pacientes em ventilação mecânica |
Veja aqui
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31/03/2020 | ABENFISIO / RENETO | Formação acadêmica e envolvimento de estagiários |
Veja aqui ABENFISIO /
Veja aqui RENETO
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30/03/2020 | ASSOBRAFIR | PRONA |
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30/03/2020 | ASSOBRAFIR | Reanimação cardiopulmonar |
Veja aqui |
27/03/2020 | ABRAFIN | Recomendações para atendimentos do profissional |
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27/03/2020 | FENAFISIO | Modelo de pedido antecipação de pagamento para operadoras de planos de saúde |
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27/03/2020 | ASSOBRAFIR |
REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR |
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25/03/2020 | ABRAFIGE | Assistência fisioterapêutica à pessoa idosa em tempos do COVID-19 |
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25/03/2020 | ASSOBRAFIR | Papel do Fisioterapeuta em diferentes cenários |
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21/03/2020 | ASSOBRAFIR |
MANEJO FISIOTERAPÊUTICO DA POPULAÇÃO INFANTIL |
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19/03/2020 | ASSOBRAFIR |
INTERVENÇÃO NA INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA |
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