RS declara Calamidade Pública e pode requisitar profissionais da saúde

RS declara Calamidade Pública e pode requisitar profissionais da saúde
20/03/2020

Publicado nesta quinta-feira, 19 de março, o Decreto 55.128, onde o Governo do Estado do Rio Grande do Sul determina diversas ações para combater o Coronavírus. Entre esses pontos, um é de total interesse dos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Confira abaixo o posicionamento do Crefito5 e como você também pode contribuir para o pleno restabelecimento da saúde pública em nosso Estado.

Tem dúvidas sobre o Coronavírus? Envie um e-mail para coronavirus@crefito5.org.br, nosso Comitê lhe responderá na sequência.

SOCIEDADE GAÚCHA:

“Nesse momento extremamente grave, com o decreto de calamidade pública em saúde, os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Rio Grande do Sul estão à disposição para cerrar fileiras no enfrentamento da crise do Coronavírus. Nossos conhecimentos, métodos e técnicas, com amparo na deontologia profissional, no exercício ético, podem ajudar a mitigar a dimensão dos eventos em curso. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito5 está vigilante e disponível para ações conjuntas, dentro do que é de nossa competência profissional e capacidade operacional. Juntos somos mais fortes e acreditamos que a sinergia de esforços, neste momento, nos levará a superar a crise, em benefício da população”.

Dentre as diversas determinações deste Decreto, ressaltamos a Alínea a do Inciso IV, do artigo 2º, sobre Medidas Emergenciais que podem ser tomadas pela Secretaria Estadual de Saúde, que diz o seguinte: "autoriza que os órgãos da secretaria requisitem bens ou serviços de pessoas naturais e jurídicas, em especial de médicos e outros profissionais da saúde e de fornecedores de equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos, leitos de UTI, produtos de limpeza, dentre outros que se fizerem necessários".

Ou seja, é possível que, em algum momento, dependendo da situação em que o estado se encontre, os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais sejam requisitados. 

Diante disso, o Crefito5 está realizando um Pré-Cadastro de Profissionais Voluntários, dispostos a atuarem no combate contra ao Coronavírus, nos hospitais e unidades de saúde. Também conforme o Decreto, no § 1º do mesmo artigo, "Na hipótese da alínea "a" do inciso IV deste artigo, será assegurado o pagamento posterior de justa indenização".

É importante ressaltar que estas informações, se solicitadas pelos órgãos públicos, poderão ser fornecidas, a fim de comporem as equipes de trabalho no combate ao Coronavírus.

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Quer ler o Decreto na íntegra? Clique aqui


FORÇA NACIONAL DO SUS TAMBÉM ABRE CADASTRO DE VOLUNTÁRIOS PARA FISIOTERAPEUTAS

O Ministério da Saúde, através da Força Nacional do SUS, abriu um Banco de Voluntários para atuarem no combate ao Coronavírus. Os profissionais poderão ser acionados conforme a necessidade relacionada ao cenário e demanda da emergência. 

Poderão se cadastrar fisioterapeutas que atuem na rede assistencial hospitalar federal, estadual, municipal e nos serviços privados.

**O PROFISSIONAL PODE SE CADASTRAR EM AMBOS FORMULÁRIOS. FICA A SEU CRITÉRIO**

CADASTRE-SE COMO VOLUNTÁRIO DA FORÇA NACIONAL DO SUS, CLICANDO AQUI